Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos
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2. Licença de Uso
Concedemos permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou eBooks) disponíveis no site Portal eBook, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título, e, sob esta licença, você concorda em não:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (seja comercial ou não comercial);
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software ou conteúdo disponível no site Portal eBook;
  • Remover ou alterar quaisquer direitos autorais ou outras marcas de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para outras pessoas ou “espelhar” os materiais em outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e poderá ser cancelada pelo Portal eBook a qualquer momento. Ao finalizar a visualização dos materiais ou ao término dessa licença, você deve apagar todos os materiais baixados, sejam eles em formato eletrônico ou impresso.

3. Participação no Programa de Afiliados
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4. Isenção de Responsabilidade
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5. Limitação de Responsabilidade
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6. Precisão dos Materiais
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8. Modificações
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9. Lei Aplicável
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